VEREADORA CARINE PEDE EXTINÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE TV PARA 2014

Diariamente a Ver. Carine Frassoni, em seu gabinete recebe reclamações sobre a Taxa da TV.

A Vereadora Carine Frassoni sempre atenta com as questões de interesse público, recentemente trouxe novamente à visibilidade o tema referente à conhecida “Taxa da Tv”.

Ao usar da tribuna a vereadora Carine referiu-se a um documento que protocolou na Câmara de Vereadores, demonstrando sua preocupação com a suspensão da cobrança da Taxa da TV, pois, durante uma reunião com o Secretário da Fazenda, Paulo Lago, este tema foi amplamente discutido.

Carine lembrou que apesar de já ter saído acórdão na esfera judicial a respeito da inconstitucionalidade da referida taxa cobrada em Livramento, a Prefeitura ainda não possui amparo legal para excluir essa fonte de receita da LOA.

Sabedora de que a prefeitura não pode renunciar receita, através do documento protocolado a vereadora Carine recomenda uma alternativa ao prefeito sugerindo que o Executivo encaminhe um Projeto à Câmara de Vereadores visando à extinção da cobrança conhecida como “TAXA DE TV”, para que assim, em 2014 a mesma já não esteja incluída nos carnês de IPTU.

A vereadora Carine Frassoni, aguarda uma atitude urgente da Prefeitura Municipal para que a população santanense não venha arcar novamente com esta taxa que, na concepção da vereadora Carine Frassoni além de ser ilegal também é imoral, pois, cobra do cidadão o serviço de retransmissão de canais abertos.

Vereadora Carine busca informações sobre as CIPAVEs em Porto Alegre

Deputada Maria Helena Sartori (PMDB) e a Vereadora Carine Frassoni.

Nesta semana, a vereadora Carine Frassoni (PMDB), esteve em reunião na Assembléia Legislativa com a autora da Lei Estadual Nº 14.030/2012, que institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - CIPAVEs, nas escolas do Rio Grande do Sul, a deputada Maria Helena Sartori (PMDB). Carine buscou informações sobre a implantação destas comissões. Segundo a vereadora, "este programa, foi implantado com sucesso em Caxias do Sul e agora, com a Lei Estadual, temos que incentivar a sua criação também em nosso município".

 A Deputada Maria Helena mostrou satisfação com o interesse da vereadora, afirmando que outros municípios já haviam demonstrado interesse em implantar o programa antes mesmo da criação da lei estadual.

"A preocupação com a segurança dos nossos alunos é positiva e faz-se necessária", afirmou Carine Frassoni.

A deputada estadual Maria Helena Sartori ainda entregou à vereadora Carine, diversos exemplares da cartilha que foi elaborada pela Assembleia Legislativa com informações sobre o funcionamento e implantação das CIPAVEs, a partir do projeto exitoso de Caxias do Sul.

VEREADORA CARINE APRESENTA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM DENTRO DAS ATIVIDADES DO NOVEMBRO AZUL

Preocupada com os altos índices de mortalidade entre homens e visando a superação de preconceitos no que tange a realização de exames de prevenção, a vereadora Carine Frassoni entende necessário pensar na saúde do homem através da elaboração de políticas públicas que contemplem atividades de prevenção, diagnóstico, cuidados e cura, e pensando nisto, a vereadora Carine deu entrada na Câmara de Vereadores no Projeto de Lei que institui a semana municipal da saúde do homem, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de novembro. 

Estudos comparativos entre homens, detectaram que os mesmos são mais vulneráveis às doenças, sobretudo as enfermidades graves e crônicas e que morrem mais precocemente que as mulheres. Muitos agravos poderiam ser evitados, caso os homens realizassem com regularidade as medidas de prevenção primárias do câncer de próstata (doença que provoca o crescimento anormal e incontrolado das células da próstata), entre outras doenças do universo masculino.

Durante seu pronunciamento na Tribuna da Câmara, conforme o PL apresentado pela vereadora, na “Semana Municipal da Saúde do Homem” poderão ser realizados debates, estudos, palestras e outras iniciativas, objetivando informar a população masculina acerca das características das enfermidades e incentivar a realização de exames visando à precaução. A proposição também destaca que a referida semana deverá fazer parte do Calendário de Eventos do Município, tendo como objetivo propiciar um amplo debate sobre o tema, envolvendo o Poder Público e a Sociedade Civil. 

Dessa forma, com a implementação da Semana Municipal da Saúde do Homem voltadas à sua saúde, haverá palestras, discussão, estudos sobre o tema e, assim, provavelmente as estatísticas relacionadas à mortalidade se modificarão e, a expectativa de vida da parcela masculina da população será elevada.
O projeto está tramitando nas Comissões Permanentes, e breve será colocado em votação.

CARINE FRASSONI SOLICITA PRORROGAÇÃO DO REFIS

A vereadora Carine Frassoni, nesta semana protocolou na secretaria da Câmara um requerimento solicitando ao Executivo Municipal a prorrogação do Programa de Pagamento Incentivado Oportunidade Legal (REFIS), até o dia 15 de dezembro.

Tal Programa vem servindo como um mecanismo importante e facilitador para que os cidadãos fiquem em dia, quitando seus débitos junto à Fazenda Pública Municipal, proporcionando mais chances aos contribuintes, além de permitir a entrada de receitas nos cofres da Prefeitura para a realização de investimentos e melhorias no município.

Ao conversar com a população dos bairros, a vereadora Carine foi abordada referente a esta questão, e ouvindo relatos percebeu que alguns contribuintes tem a boa vontade de quitar os valores em aberto, porém, pela breve data torna-se muitas vezes inviável o acerto, sendo necessária uma prorrogação do prazo para que os contribuintes possam utilizar do valor do 13º salário para o pagamento de débitos junto à Prefeitura.

 Motivada por este fato, a vereadora Carine dentro de suas atribuições, realizou tal solicitação permanecendo otimista, no aguardo de que o prefeito municipal prorrogue o prazo até 15 de dezembro, assim beneficiando tanto o contribuinte quanto o erário público.

BAIRRO MOISÉS VIANNA RECEBE MELHORIAS POR INICIATIVA DA VEREADORA CARINE FRASSONI

Reconhecida por ter atuante mandato, a vereadora Carine Frassoni (PMDB) mantêm como rotina a visita aos mais diversos bairros do município, pois entende que o vereador deve estar sempre junto às comunidades verificando as reais necessidades da população.

Numa destas visitações, a vereadora Carine foi muito bem recebida no bairro Moysés Vianna onde conversando com os moradores ouviu reivindicações, sugestões, e diversos pedidos de melhorias para o bairro. Como por exemplo, uma praça para lazer das famílias e crianças, e uma quadra poliesportiva para prática de diferentes modalidades esportivas visando a inclusão social e motivando uma vida saudável à crianças, adolescentes e adultos. Diante do total descaso da prefeitura municipal, os moradores já estão recolhendo assinaturas e entregarão à vereadora Carine um abaixo-assinado com todas as solicitações.

Outra questão abordada pelos moradores foi referente aos abrigos da parada de ônibus que estão em situação de abandono por parte do poder público, os quais vêm apresentando até mesmo risco de desabamento, como por exemplo, o destacado na foto, causando insegurança aos usuários do transporte coletivo que aguardam naquele local.

Logo após conversar com os moradores, através de uma iniciativa da vereadora Carine, a mesma providenciou a pronta recuperação do abrigo, o qual acolhe diariamente um expressivo número de crianças e adolescentes que estudam na escola local, através de uma parceria com a Serralheria do Gil localizada na Francisco Reverbel próximo ao colégio Moysés Vianna, que prestou um excelente serviço, através dos profissionais Gil e Nei, aos quais a parlamentar agradece pela disponibilidade.

Satisfeitos com o trabalho da vereadora, os moradores agradeceram a atenção, tendo confiança que as demais solicitações serão atendidas.

PMDB SANTANENSE ESCOLHE NOVOS DIRIGENTES

Clima de unidade e entusiasmo marcaram a eleição do partido

A unidade partidária e o clima de entusiasmo marcaram a eleição do novo diretório do PMDB de Santana do Livramento, que recentemente abriu as portas do partido para receber seus filiados durante um dia inteiro de intensa participação.

Com uma única chapa inscrita para participar do pleito, denominada “O PMDB QUE TODOS QUEREMOS”, que na sua formação contemplou todas as lideranças do partido tanto quanto os mais diversos segmentos, tais como o PMDB mulher, Juventude, PMDB Tradicionalista, PMDB Negro e PMDB comunitário, também compõem este grupo todos os candidatos que concorreram no ultimo pleito, assim como filiados históricos da sigla em nossa cidade.

O PMDB de Santana do Livramento, vem em franco crescimento, portador de uma das maiores bancadas da Câmara Municipal, o partido tem se preocupado em renovar os seus quadros, e dar espaço para novas lideranças atuarem e crescerem, conceito que foi verificado na formação do diretório que teve um alto índice de renovação, principalmente pelo ingresso de jovens, homens e mulheres, comprometidos com as bandeiras de luta do PMDB.

O Diretório eleito, teve a importante tarefa de eleger o presidente do partido e demais membros da executiva municipal para o biênio 2013/2015, escolhendo Silvio Vares, que atendeu o apelo das lideranças partidárias, para liderar a sigla partidária, sendo ele um dos filiados mais identificados com o partido, e que teve papel preponderante na retomada do crescimento do PMDB santanense, nos últimos anos.

Silvio Vares, considerou que “teremos uma imensa responsabilidade de seguir a frente do PMDB santanense, principalmente considerando que no próximo ano o PMDB do Rio Grande terá grandes desafios, o maior deles a retomada do palácio Piratini”.  Ainda este ano, o partido deverá receber a visita do virtual candidato a governador, o ex-prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, oportunidade em que deverá ser lançada a pré-candidatura à deputada estadual da vereadora Carine Frassoni, que assumiu este grande desafio a ser enfrentado junto com todos os peemedebistas de Santana do Livramento.

Também compõem a executiva municipal do PMDB, os vereadores Carine Frassoni, Jason Flores e Hanney Cavalheiro, além de Keila Louzada, Justo Itiberê, Romário Paz e Luiz Orlei.