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terça-feira, 6 de abril de 2010

PREVENÇÃO DE ACIDENTES ESCOLARES

PROJETO DE LEI DA VEREADORA CARINE FRASSONI VISA DIMINUIR ACIDENTES ESCOLARES

A vereadora Carine Frassoni, deu entrada na casa legislativa, do Projeto de Lei que recebeu o número 181, que cria no âmbito das escolas municipais, o programa permanente de prevenção de acidentes escolares e que em 2009 não tramitou em todas as comissões pertinentes, devido o ano legislativo ter sido concluído.
        Através do mesmo, o Poder Executivo fica autorizado a instalar comissões internas, onde as mesmas terão como objetivo observar as condições e situações de risco de acidentes e violência no ambiente escolar, assim como nos arredores das escolas.
        Também as comissões deverão solicitar medidas para reduzir e até eliminar os riscos existentes, discutir os acidentes e violências ocorridas, solicitando medidas que previnam a repetição de eventos semelhantes.
        Entre os pontos importantes, segundo destaca a vereadora Carine Frassoni, está à composição da CIPAVE-Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar, que deverá ser através de alunos, pais, professores, direção da escola e funcionários, respeitada a paridade, estando previsto um suplente para cada um dos titulares, sendo o número de representantes e funcionamento regulamentado pelo Poder Executivo de nosso município.
        Por estes motivos a vereadora Carine Frassoni, solicitou o desarquivamento do projeto, entendendo ser muito importante para a comunidade escolar de nossa cidade, principalmente, quando os pais vivem atribulados num mundo de muita violência e com vários acidentes imprevisíveis, em muitas oportunidades, mas que com a CIPAVE, a prevenção estará alertando a todos os seguimentos e assim, trabalha junto aos seus pares na casa para a aprovação do mesmo.

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