Durante a sessão
legislativa desta quarta-feira numa questão de ordem a vereadora Carine
Frassoni reiterou seu pedido ao presidente da Câmara pela instalação da
Comissão de Ética Parlamentar, alerta feito desde a primeira sessão legislativa
do ano.
Compete à Comissão de
Ética Parlamentar processar as denúncias de infrações à ética e ao decoro
parlamentar por parte de vereadores membros da Câmara Municipal, consoante as
disposições do Código de Ética Parlamentar, sendo uma normativa legal
instituída pelo Regimento Interno da Câmara que prevê a sua constituição junto
com as demais Comissões Permanentes.
Em seu
pronunciamento, a vereadora lembrou que por inúmeras vezes fez o alerta sobre o
tema, inclusive, afirmando que já existem casos que deveriam estar sendo
investigados pela referida comissão, pois já estamos entrando no mês de outubro
sem a comissão de ética no parlamento santanense.
Na conclusão da sua
fala, a vereadora Carine questionou: “quem tem medo da Comissão de Ética?”.
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