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segunda-feira, 21 de junho de 2010

VEREADORA RECLAMA DA DEMORA EM TRAMITAÇÃO DE PROJETOS NA CÂMARA


A vereadora Carine Frassoni, fazendo uso da tribuna da casa, demonstrou sua insatisfação, com a demora na tramitação de seus projetos de lei na casa legislativa, onde citou que projetos de colegas, com menos de 60 dias de entrada, já estavam em votação e os seus já tramitavam nas comissões havia mais de 120 dias.
Para surpresa da vereadora, na semana seguinte a sua reclamação, a vereadora do PMDB teve a aprovação de um dos seus projetos que estavam emperrados no Poder Legislativo e na semana passada, viu mais um de seus projetos também aprovado.
Carine Frassoni destaca que a tramitação de projetos e anteprojetos, deve ser igual para todos os pares e por isso manifestou seu descontentamento a mesa diretiva do Poder Legislativo e que continuará atenta a todas as matérias que dão entrada no legislativo.
Na primeira quinzena de junho a vereadora Carine Frassoni teve aprovado pelos demais pares dois projetos que havia tramitando desde o ano passado. O Projeto de Lei 012/09, que dispõe sobre a divulgação de campanhas publicitárias de combate as drogas, alcoolismo e tabagismo, através dos órgãos da administração direta e indireta do nosso município, tanto do Poder Legislativo como Executivo, com a destinação de 5% (cinco por cento) do tempo em veículos de radiodifusão, Tvs e espaços impressos na mídia, assim como também nos cartazes de eventos que possuam contratos em vigor ou que serão futuramente contratados.
O outro Projeto de Lei elaborado pela Vereadora Carine Frassoni e que foi aprovado é o de número 181/09, que dispõe sobre a criação no âmbito das escolas municipais, o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes Escolares, através da instalação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolas-CIPAVES.

No primeiro ano de seu mandato a vereadora Carine Frassoni protocolou na secretaria da casa, mais de 15 anteprojetos e projetos de lei e com a aprovação destes dois, já está com quatro trabalhos aprovados por seus pares, demonstrando assim a sua preocupação com vários segmentos de nossa comunidade.

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